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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:29

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:28

Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação

Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:20

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35

Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor
Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09

Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus

O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 09:41

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:54

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:10

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:54

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2019 - 12:20

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:15

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Incidente de Impugnação de Crédito

Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54

Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:35

Agravo Interno no Conflito de Competência. Sociedade em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:59

Conflito de Competência. Recuperação Judicial. Lei nº 11.101/05

Execução de Título Extrajudicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:54

Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Execução de Crédito trabalhista.
Array Publicado em 2018-03-23T20:08:36+00:00

Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 21484

Por Jessica Farias.

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.

Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005.

Por Marcelo Lucas.

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.

Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.

Execução de Título Extrajudicial.

Execução de Crédito trabalhista.

Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.

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